A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê o fim gradual da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e folga um.
No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal e precisa da aprovação de no mínimo 49 senadores e será votada em dois turnos.
O texto altera a Constituição Federal ao estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá ultrapassar oito horas diárias e 40 horas semanais, mantendo a possibilidade de compensação de horários e acordos coletivos.
A redução da jornada será implantada em duas etapas. As primeiras duas horas deverão ser reduzidas em até dois meses após a promulgação da PEC. Já as outras duas horas restantes terão prazo de até 12 meses para entrar em vigor.
A proposta também garante ao menos duas folgas remuneradas por semana, preferencialmente aos domingos.
Por: Francione Pruch
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados