A possibilidade de estabelecer tempo de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudanças na idade mínima para ocupar o cargo foram temas abordados pelo deputado federal Sérgio Souza durante entrevista à Rádio Pallotti FM, na última sexta-feira (6).
Durante a conversa, o parlamentar, que também preside o MDB do Paraná, afirmou ser favorável à criação de um mandato para os ministros da Suprema Corte. Atualmente, os integrantes do Supremo Tribunal Federal podem permanecer no cargo até completarem 75 anos.
Segundo Souza, o modelo atual permite que um ministro indicado ainda jovem permaneça por décadas na função. “Hoje você coloca um ministro com 42 ou 43 anos e ele pode ficar até os 75. É muito tempo concentrando um poder muito grande”.
O deputado defendeu que o país discuta uma fórmula para limitar esse período, sugerindo mandatos de aproximadamente 10 a 12 anos e uma idade mínima maior para a indicação. “Talvez acima dos 50 anos, com uma trajetória profissional mais consolidada”, comentou.
Outro ponto levantado pelo parlamentar foi o que ele considera uma interferência do Judiciário em decisões que deveriam ser do Poder Legislativo. Para Souza, o equilíbrio entre os poderes previsto na Constituição precisa ser preservado.
“O Congresso aprova uma lei, o governo veta, o Congresso derruba o veto e o governo recorre ao Supremo, que suspende a decisão do Legislativo. Isso gera um desequilíbrio no sistema”, afirmou.
O parlamentar também comentou sobre a possibilidade de impeachment de ministros do STF, mecanismo previsto na legislação brasileira. Segundo ele, a competência para esse processo é do Senado Federal do Brasil, responsável tanto pela sabatina quanto pela aprovação das indicações feitas pelo presidente da República.
Apesar disso, o deputado acredita que atualmente não há ambiente político para que um processo desse tipo avance. “Hoje não vemos vontade política no Senado para que isso aconteça, até porque é necessário quórum qualificado”, concluiu.